A antiga ideia de uma “taxa fixa de internet cultural”(flatrate) anual de tributação surgiu novamente. Esta idéia basicamente pretende “taxar fortemente de imposto a rede – talvez 10 € por usuário ao mês – Esse capital iria garantir aos criadores e detentores de direitos autorais do setor, receber mais sempre que alguem compartilha seu trabalho, quanto mais,mais dinheiro obtêm”. Essa idéia não vai funcionar. Eis por que não vai funcionar.

Vamos ignorar por um momento que um terço do material compartilhado são pornografia online, e que seriam politicamente incapazes de subsidiar a indústria pornô com o repasse de um bilhão de euros ao ano, situação diversa que resultaria desse sistema.

Vamos ignorar por um momento a insanidade de deixar a indústria do direito autoral possuir uma fonte garantida de renda, independentemente das suas falhas de negócios em geral, onde “controladores” tomem uma outra parte de 40% em custos administrativos “para pagar zilhões a seus lobistas.

Vamos ignorar por um momento o fato de que algo como 99,9% da cultura na Net não participou do regime anterior de compensação.E se todos os criadores que estão sendo recompensados de acordo com sua ação, então haverá milhares de vezes mais criadores atualmente remunerados do que seriam anteriormente no passado da indústria do direito autoral. (Os autores deste blog mesmo, para dar um exemplo concreto.)

Vamos ignorar o controle de qualidade regulatório que não consegue atender ao básico de quem vai ser compensado por aquilo? Fica a questão.Vamos ignorar a impossibilidade de medir o que é compartilhado sem monitorização invasiva totalmente incompatíveis com o que é Direitos Fundamentais.

Na verdade, vamos supor que todos estes podem ser problemas resolvidos ou solucionados Já possuem soluções.

Vamos supor, então, que “não existe um bolo fixo a ser dividido entre os criadores, divididos de acordo com a popularidade, medida pelo quanto eles são compartilhados na rede. Este é o conceito base fixa cultural. O que aconteceria?

Aí é onde começa a conveniência, como sabemos do fato que aconteceria.

Sabemos como os eventos que iriam se desenrolar são exatamente os que se se tentou ao longo dos últimos dez anos e falharam da maneira mais previsível possível. Eles foram experimentados pelos sites mp3.com, que eram tão inovadores e vanguardistas que foram processados imediatamente,impedidos de existir pela indústria do direito autoral, compradas e fecharam. Somente nos últimos anos tiveram seu modelo de negócio da música ramificado no armazenamento em nuvem estabelecidas sendo então reconhecidas pelas empresas novamente tais como Apple, Google, e Cablevision.

Eis aqui o que fizeram. Eles tinham uma remuneração de negócios para reprodução, onde quanto mais um artista for acessado a partir de mp3.com e compartilhado, mais dinheiro do mp3.com sairá de um fundo de partilha de receitas. A banda Infinity 303 que era muito acessada ganhou destaque através mp3.com, por exemplo. Este é o modelo exato da idéia base fixa cultural.

Então o que aconteceu?

Conforme descrito em Wikipedia (Destaque feito por mim):

Por um tempo, parecia que esse novo contingente de artistas de fato fariam as mudanças nos negócios da música mas controladores do sistema tinham metas diferentes a ponto de paralisar a dinâmica do mp3.com. A experiência “pague para tocar”(pay for play) que recompensaria os artistas monetariamente pelos downloads foi sabotada por alguns deles mesmos. Artistas honestos foram roubados da sua parte prevista pelos operadores e empreendedores que burlavam o esquema do sistema utilizando-se de robôs e as gangues de download (quadrilhas) que alterariam juntamente com os listadores de acesso o volume geralmente sub-avaliados apresentando números artificiais adulterados sempre interessados em muito dinheiro. A Mp3.com Tentou tirar numerosos trapaceiros fora da meta do site mas eles não podiam controlar a trapassa …

Este é o desfecho mais previsível possível Há sempre alguém recebendo a partir de um grupo comum que paga se um arquivo é compartilhada ou baixado, o arquivo vai ficar compartilhado repetidamente outra vez bem além do que teria acontecido de outra forma, só para acumular números artificialmente que se traduzirá em recompensa financeira.

Este é um exemplo clássico de como não é possível medir algo por dinheiro, sem alterar a coisa completamente alterando medidas no processo.

É por isso que taxa fixa cultural nunca vai funcionar. Por favor, pare de fingir que é uma boa idéia. É uma idéia terrível, eu descrevi como ocorrido anteriormente, por muitos outros motivos também.