Estudo: Apesar das Leis do Monopólio de Direitos Autorais Mais Duras, Compartilhamento Permanece Disseminado

61% das pessoas com idade entre 15-25 anos se envolvem diretamente com o compartilhamento da cultura. A pressão social para defender as leis do monopólio do direito autoral é praticamente inexistente. Os poucos que são detidos pela imposição de leis de monopólio mais duras tendem a recorrer ao anonimato. Estas são as conclusões de um novo estudo sobre o envolvimento dos jovens com o compartilhamento da cultura.

O grupo Cybernormer da Universidade de Lund publicou um relatório de acompanhamento de um estudo de 2009, mostrando que a atual proibição de compartilhar cultura e conhecimento continua totalmente sem apoio público, apesar dos enrijecimentos da lei do monopólio do direito autoral em si bem como da sua aplicação.

  • 61% das pessoas com idade entre 15-25 anos na Suécia compartilham cultura online, violando o monopólio do direito autoral.
  • Este percentual não mudou nos últimos três anos.
  • O percentual dos que compartilham frequentemente até aumentou ligeiramente, de 18% para 20%.

Os resultados são conclusivos, apesar das leis mais duras contra o compartilhamento de conhecimento e cultura nos últimos anos na Suécia, essas leis não têm feito um arranhão sequer nas atitudes relativas ao compartilhamento de arquivos. Muito pelo contrário, a atividade tem até aumentado ligeiramente. Na experiência sueca, a pressão social é tipicamente para ser um bom cidadão e compartilhar, e não obedecer aos monopólios. O estudo concorda:

“Podemos dizer com segurança que a regulação repressiva neste campo têm um apoio muito fraco em mecanismos informais de controle social da sociedade” – diz Måns Svensson, Ph.D. em sociologia judicial, um dos pesquisadores que fez o estudo. “A pressão social é praticamente inexistente.”

No entanto, a tendência política global tem sido a de enrijecer os monopólios bem como tornar a sua aplicação das leis mais dura. Svensson vê uma ligeira quebra no comportamento, mas não necessariamente o tipo que leva a respeitar as leis do monopólio e ir contra as normas sociais. Em vez disso, muitas pessoas encontram outras maneiras para manter o compartilhamento e dormir bem à noite:

“Essas estratégias parecem ter um efeito dissuasor menor na inclinação dos jovens para o compartilhamento de arquivos online” – Svensson continua. “No entanto, sem apoio em normas sociais, as pessoas tendem a procurar por contramedidas, tais como serviços de anonimato. Ou eles se voltam para sneakernets quando compartilham mídia.”

(“Sneakernet” é um termo geral referente a tecnologias offline para compartilhar cultura, por exemplo, trazer o seu disco rígido portátil de dois terabytes até a casa de um amigo.)

Os pesquisadores também observam as implicações gerais sobre a sociedade de ter leis de monopólio que estão desconectadas das normas sociais:

“Claro, as leis que carecem de apoio social correm o risco de minar a confiança das pessoas na democracia e no Estado de Direito, a longo prazo”, conclui Svensson.

Este estudo – que mostra que fiscalização mais rigorosa só serve para mover o compartilhamento de arquivos para territórios fora do alcance da lei e, mesmo assim, apenas em pequenas quantidades – é interessante por si só. Mas devemos também dar uma olhada nos quase dois terços que compartilham cultura, e colocar esse número em um contexto doméstico.

Vendo que os 61% no estudo abrange as pessoas que participam diretamente do compartilhamento da cultura, uma conclusão razoável seria a de que praticamente 100% dessa faixa etária fazem isso direta ou indiretamente. Isso significa que geralmente é uma pessoa em uma casa quem faz o compartilhamento de arquivo, mas todas as pessoas da casa desfrutam felizes dessa cultura, uma vez que ela é trazida para o ambiente doméstico. Quando aqueles que compartilham diretamente atingem um percentual alto como o de 61%, estamos muito além do ponto de saturação, onde não existem mais os beneficiários indiretos da atividade. Recorrer a modelos em outros padrões sociais não fazia parte do estudo, mas seria seguro supor que o compartilhamento da cultura tem uma penetração de praticamente 100% na vida diária das pessoas dessa faixa etária.

Esta é uma grande promessa para o futuro. O jovem de hoje não aceita leis repressivas, e as ignora ou as subverte ativamente.

Aqui está a página do grupo Cybernormer (em sueco).

Rick Falkvinge

Rick is the founder of the first Pirate Party and a low-altitude motorcycle pilot. He lives on Alexanderplatz in Berlin, Germany, roasts his own coffee, and as of right now (2019-2020) is taking a little break.
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